A regulação do mercado financeiro enfrenta o desafio constante de acompanhar novas táticas de manipulação, como o spoofing e o layering. Embora a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ainda utilize normas genéricas para enquadrar essas condutas, o debate sobre a criação de regras mais específicas divide opiniões entre especialistas do setor.
Para o advogado Felipe Demori Claudino, a dificuldade não reside apenas na norma, mas na natureza da infração. Ele ressalta que a manipulação de mercado é um crime difícil de provar, uma vez que os atos são realizados de forma dissimulada para proteger os beneficiários de eventuais punições. Claudino lembra ainda que, apesar da gravidade da conduta, o histórico de condenações na Justiça brasileira ainda é extremamente reduzido.
Enquanto reguladores como a CVM acreditam que a análise caso a caso e a fixação de precedentes orientam o mercado com eficiência, o posicionamento de Claudino reforça a complexidade técnica e jurídica necessária para garantir a integridade das operações e a punição efetiva de fraudes financeiras.
